O conceito e princípios da bioeconomia para o Paraná

By 2 de outubro de 2024VRS em Pauta

O conceito de bioeconomia não é novo, mas tem ganhado atenção no contexto de políticas públicas, como uma Dentre as definições de bioeconomia pelo mundo, no Programa Vocações Regionais Sustentáveis ​​da Invest Paraná, o conceito de bioeconomia é baseado na definição da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): 

“Bioeconomia é a produção, uso e conservação de recursos biológicos, incluindo conhecimento, ciência, tecnologia e inovação relacionados para fornecer informações, produtos, processos e serviços a todos os setores econômicos com o objetivo de avançar em direção a uma economia sustentável”.

Ou seja, o conceito visa aprimorar o uso sustentável dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção da biodiversidade. O conceito se integra com diferentes setores como alimentação, energia, construção, saúde e cosméticos, entre outros. 

O conceito de bioeconomia também pode ser abordado através de uma perspectiva tecnológica, aliando à ciência aos conhecimentos tradicionais específicos do contexto de aplicação e cadeias de valor.

No âmbito internacional, em 2024 o fórum do G20 publicou uma declaração com os “Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia”. A declaração reconhece o potencial da bioeconomia e tem como base:

  • Integrar e promover o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para a erradicação da fome e da pobreza e para melhorar a saúde e o bem-estar, também garantindo a segurança alimentar e a nutrição no mundo;
  • Ser inclusivo e equitativo, defendendo os direitos de todas as pessoas, incluindo os Povos Indígenas e membros das comunidades locais, e promovendo a igualdade de gênero e a participação de todas as partes interessadas;
  • Impulsionar os esforços de combate e adaptação às mudanças climáticas globais, conforme os acordos multilaterais de clima;
  • Contribuir para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus recursos e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados, conforme as legislações nacionais e em consonância com os acordos e instrumentos internacionais aplicáveis;
  • Promover padrões sustentáveis de consumo e produção e o uso eficiente e circular de recursos biológicos, promovendo a restauração e regeneração de áreas e ecossistemas degradados;
  • Desenvolver-se através da utilização segura e responsável da ciência, tecnologia, inovação e conhecimento tradicional, com potenciais benefícios, riscos e impactos sendo avaliados cientificamente;
  • Beneficiar-se de modelos políticos robustos e coerentes que promovam o comércio de produtos e serviços de bioeconomia, condições de mercado, modelos de negócios sustentáveis, empregos dignos, criação de valor local e participação do setor privado e da sociedade civil;
  • Utilizar critérios e metodologias transparentes, comparáveis, mensuráveis, inclusivas, contextualizadas e baseadas na ciência para avaliar sua sustentabilidade em todas as cadeias de valor;
  • Ser fomentado pela colaboração e cooperação internacional que aborde os desafios globais, mobilize forças complementares, a inovação e o empreendedorismo, e promova o financiamento, a capacitação e o compartilhamento das melhores práticas;
  • Basear-se em abordagens específicas para cada país e implementadas conforme as prioridades nacionais e as circunstâncias regionais e locais.

No Estado do Paraná, o Programa trabalha com o conceito de bioeconomia por meio dos seguintes princípios:

  • Valorizar arranjos regionais, sustentáveis ​​e vocacionais que apelem às comunidades e cultura locais, e ao senso de pertencimento e orgulho;
  • Fortalecer a inclusão social e econômica, de pequenos e médios produtores rurais e empreendimentos coletivos, com foco em mulheres, jovens e comunidades tradicionais;
  • Preservar a biodiversidade, mantendo a floresta em pé com responsabilidade;
  • Abrir novos mercados e oportunidades de negócios justos e inclusivos para os produtos e serviços do sistema baseado na bioeconomia;
  • Incentivos e parcerias para processos produtivos inovadores, destacando o conhecimento tradicional;

O Programa VRS busca através do incentivo a pequenos produtores e comunidades tradicionais, fomentar a bioeconomia paranaense através da abertura de mercado, divulgação, capacitação, promoção de conhecimento técnico-científico, parcerias com instituições, entre outras ações em prol da sustentabilidade.